O Vulcão do Arrebatamento está quase Explodindo

João Baptista Herkenhoff <jbpherkenhoff@gmail.com>	2 de jul
para mim

Tralhador não é lixo, não é bagaço

 

                               João Baptista Herkenhoff

É juiz de Direito aposentado (ES), palestrante e escritor.

E-mail – jbpherkenhoff@gmail.com

Homepage – www.palestrantededireito.com.br

 

Neste momento em que o Governo Federal pretende reduzir os direitos dos trabalhadores, a reverência à memória de um Juiz do Trabalho é meu protesto contra todos os retrocessos.

Inspira-me, na produção deste texto, a figura de um magistrado capixaba que foi meu aluno – Danilo Augusto Abreu de Carvalho.

Danilo foi colhido da vida muito jovem. Ele era esperança para um novo tempo da Justiça brasileira.  Tinha todas as qualidades que podem honrar um magistrado: a dignidade impoluta, a seriedade no trabalho, a retidão moral, a grandeza humana, a cultura, o amor do estudo, a responsabilidade no encaminhamento e na solução justa de todos os casos confiados a sua consciência.

Como suplemento dessas virtudes, Danilo era dotado de imensa doçura, uma capacidade infinita de sentir e vivenciar o drama e o sofrimento das pessoas. Bem humorado, sempre alegre, um sorriso espontâneo nos lábios, o olhar transparente, demonstrava seu gosto pela vida, seu idealismo, seu desejo permanente de tornar este mundo mais fraterno.

Como magistrado do trabalho, Danilo apontava, com inteligência e visão social, novos caminhos para o Direito.

Foi autor de um voto pioneiro na Justiça trabalhista do Brasil. Esse voto, portador do mais alto sentido ético, está embutido no processo n. 4071, do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo.  Nele, Danilo Augusto dá validade, no âmbito do Direito interno do país, à Convenção 185 da Organização Internacional do Trabalho. Essa Convenção só admite que o empregado seja despedido da empresa por motivo socialmente justificável. Em outras palavras: o trabalhador não é lixo, não é bagaço, seu emprego não está ao bel prazer do patrão. O trabalhador integra a empresa, é a parte mais importante da empresa.

O voto do juiz Danilo não foi grandioso apenas pela conclusão. Foi grandioso sobretudo pela motivação, pela fundamentação social e jurídica.

Na essência da questão sob exame, Danilo colocou com sabedoria:

“A Convenção 185 é a Lei Áurea do Século XX. Em 1888 libertou-se o corpo de quem produzia. Alforriemos agora seu espírito frente ao autoritarismo que, em larga escala, ainda impera na relação Capital & Trabalho”.

Sobre a timidez dos juízes em abrir caminhos novos para a jurisprudência, ponderou com firmeza e acerto:

“É incrível mas nós, juízes, talvez sejamos os que mais menosprezamos nossa capacidade criativa, nosso tirocínio, nossa aptidão em construir, caso a caso, o Justo. Queremos que nos digam, passo a passo, inciso por inciso, parágrafo por parágrafo, como nos portar, o que decidir, que caminhos trilhar”.

Noutro trecho do voto exemplar, ingressando na ética da relação de trabalho, dá um ensinamento para toda a sociedade:

“O direito potestativo de retirar de um pai de família a fonte de seu sustento é sempre defendido como liberdade essencial ao empreendimento. Teme-se retirar do empregador essa liberdade, esse poder – dir-se-ia imperial – de pôr fim à relação de emprego sem ser obrigado a declinar as razões pelas quais o faz”.

Creio que o voto citado dá o perfil do juiz. 

As sentenças de Danilo merecem a perpetuidade. Serão guia para os nossos jovens, inspiração para os cultores da Ciência do Direito.

 

NB – É livre a divulgação deste artigo, por qualquer meio ou veículo, inclusive através da transmissão de pessoa para pessoa.

Clique aqui para Responder ou Encaminhar

Banca do Japonês (Homenagem aos jornaleiros)

Banca do Japonês

(Homenagem aos jornaleiros)

 

           João Baptista Herkenhoff

É juiz de Direito aposentado (ES), escritor e palestrante

E-mail – jbpherkenhoff@gmail.com

           Homepage – www.palestrantededireito.com.br

 

Quanto bem fizeram ao Brasil os japoneses e outros imigrantes, como os alemães, onde encontro minhas origens.

Sempre fui freguês da Banca do Japonês, na Praia do Canto, em Vitória. Mas depois que mudei da Praia do Canto para a Praia da Costa, deixei de ser frequentador diário.

Mas é lá que continuei comprando algumas publicações ausentes das bancas em geral.

Sempre vi o senhor Flávio e sua esposa Dona Lourdes como um casal paradigma, em matéria de amor ao trabalho.

Os dois faleceram. A filha Carla continua mantendo a tradição e o nome glorioso – Banca do Japonês.

A “Banca do Japonês” é um exemplo da chamada “pequena empresa”, esta que, a meu ver, é a mais importante para o futuro do Brasil. 

A pequena empresa assegura a distribuição da riqueza.  Sua ampla difusão é muito mais relevante do que o ilusório crescimento do Produto Interno Bruto.

De que vale um imenso PIB nas mãos de poucos ou nas mãos de empresas estrangeiras?

Gosto de ler jornais.  Nos dias úteis, quase sempre só dá tempo para a leitura dos locais. Nos sábados e domingos, os locais e os nacionais.  Gosto também das revistas e jornais alternativos, ainda indispensáveis, mesmo nestes tempos em que há liberdade de imprensa.

Não tenho o hábito de ler jornal pela Internet.  Acesso alguns, criteriosamente escolhidos. Mas nada substitui o prazer de pegar o papel, sentir o cheiro da tinta, dobrar o jornal, virar as páginas ouvindo o doce ruído do manuseio. Sou, decididamente, um apaixonado por jornais.

Vejo um pouco de televisão, quase sempre de pé, em posição defensiva. Na televisão, quem indica a importância ou irrelevância da matéria é o editor. Cinco minutos para um tema que não me interessa. Cinco segundos para um assunto que me desperta a máxima atenção.

No jornal, eu sou dono do meu interesse.  Posso desprezar a manchete de primeira página, em letras garrafais, e ler, cuidadosamente, um artigo ou uma nota não destacada da quinta página. E o mais interessante: posso interromper a leitura, levantar-me e dizer a minha mulher. Olhe aqui, veja isto, vou ler alto para você.

Nós não poderíamos ter acesso aos jornais, se não houvesse a figura do jornaleiro.

Os jornalistas escrevem os jornais, os gráficos imprimem, um mundo de profissionais trabalha para que tenhamos nossos jornais circulando. Pessoas foram presas, mortas ou torturadas para salvaguardar a liberdade de imprensa.

 Tudo seria incompleto se não houvesse o toque humano e direto do jornaleiro. Jornais e revistas aproximam-se do público, conquistam seu interesse e simpatia pelas mãos dos jornaleiros.

Sem jornais livres, não se faz História.  Sem jornaleiros os jornais não circulam. 

 

É livre a divulgação deste artigo por qualquer meio ou veículo, inclusive através da transmissão de pessoa para pessoa.